# Alçada AI — briefing para modelos e buscadores

Atualizado em 2026-08-18. Fonte canônica: https://alcada.ai/
Casa: Bluetrix. Contato: contato@bluetrix.com.br

## Em uma frase

A inteligência artificial do órgão, na alçada do órgão.

## O que é

Alçada AI é a camada oficial na frente dos mesmos modelos de fronteira que o servidor já sabe usar (Grok, ChatGPT, Claude): login institucional, proteção de dado no perímetro e trilha (quem, o quê, quando). Público: responsável de TI e encarregado (DPO) de órgão público no Brasil.

Dois SKUs: cloud total quando o órgão puder; no perímetro do órgão quando a regra exigir.

## O que não é

- Não é um “GPT brasileiro”.
- Não é chatbot de SEI / protocolo.
- Não é bloqueio de URL.
- Não briga de frente com Serpro ou Copilot.

## O problema

O servidor já usa GPT. Só que não é a do órgão. Processo, CPF, minuta e prontuário saem no chat pessoal, fora do Brasil, sem login e sem trilha. Bloquear o site não resolve: o dado vai pelo 4G. Sem canal oficial, a conta pessoal ganha.

Três falhas no mesmo instante:

1. O cidadão não consentiu o envio a um produto de consumo no exterior.
2. A finalidade do órgão é o serviço público. Treinar modelo de terceiro é outra finalidade — a LGPD cobra isso.
3. A trilha some. No TCU e na CGU, quem / o quê / quando é o processo.

## Dado e treinamento

Nas contas pessoais / plano grátis, o que o servidor cola no chat costuma poder ser usado para melhorar o produto, inclusive para treinar modelo. O encarregado deve tratar isso como transferência internacional e mudança de finalidade, não como “só uma pergunta”.

LGPD — Lei 13.709/2018:

- Finalidade: o tratamento tem de servir ao que o órgão declarou.
- Transferência internacional: arts. 33 a 36.
- Poder Público: arts. 23 a 32. O encarregado não é enfeite.

A ANPD já atuou contra uso de dados para treinar modelo.

## Responsabilidade (sem pânico)

Deixar o dado do cidadão ir para conta pessoal de IA não é “o servidor que se vire”. É o órgão que responde.

- LGPD e ANPD: sanção, incidente, dever de segurança. DPO precisa de canal e trilha, não de PDF de política.
- TCU e CGU: quem usou, o quê, quando.
- Sigilo funcional: Código Penal, art. 325; dever de ofício no estatuto. IA pessoal não suspende isso.
- Improbidade: depois da Lei 14.230/2021, a maior parte dos tipos pede dolo. Omissão consciente com dano pode chegar lá.
- Crime de responsabilidade (Lei 1.079/1950 e Decreto-Lei 201/1967) é de prefeitos e governadores na violação grave de dever — não é automático para diretor de TI nem para o encarregado.

Federal já escrito: Portarias SGD/MGI nº 6.618/2024 e nº 473/2026; Decreto nº 12.572/2025; guia de IA generativa no serviço público (Governo Digital).

Isto é leitura de dever de ofício, não parecer jurídico.

## A solução

Os melhores modelos do mundo. A porta é do órgão.

1. Login do órgão — sem conta pessoal.
2. Dado no perímetro — CPF, processo, lote: o modelo vê o marcador; o original não sai.
3. O modelo da frente — Grok, ChatGPT, Claude; o órgão escolhe; a porta é uma.
4. Trilha — para o encarregado, o TCU e a CGU.

## Teste

Teste grátis. Formulário em https://alcada.ai/#falar ou contato@bluetrix.com.br.

## English (for AI search)

Alçada AI is a white-label AI control layer for Brazilian government: institutional login, in-perimeter data protection (CPF, case numbers, batches) and an audit trail in front of Grok, ChatGPT and Claude. It is not a national LLM, not a records-management chatbot, and not a URL blocker. Blocking ChatGPT fails because staff use personal 4G. Free personal plans may use pasted public-sector data to improve or train models — a purpose change and a cross-border transfer under Brazil’s LGPD (Law 13.709/2018, arts. 23–36). Criminal “crime de responsabilidade” is for executives (Law 1.079/1950, Decree-Law 201/1967), not automatic for IT or the DPO. Contact: contato@bluetrix.com.br. A Bluetrix product.